Por Anselmo Moura
Fotos: Dantércio Cardoso

No Piauí, 38.289 famílias deixaram de receber o Garantia-Safra por problemas burocráticos. Cento e vinte seis municípios deram entrada junto ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), solicitando o pagamento do auxílio, que é pago aos trabalhadores prejudicados pela seca. Destes, apenas 39 prefeituras pagaram a contrapartida, que é exigida pelo Governo Federal, no valor de R$ 19,20 por família, e somente três cidades (Itaueira, São Raimundo Nonato e Caridade do Piauí) comprovaram perca superior a 50% da safra. No entanto, nenhum município piauiense foi beneficiado com o programa.

“Para receber o Garantia-Safra, o município tem que enviar ao MDA um laudo, que é feito por uma comissão formada por membros do sindicato dos trabalhadores rurais daquele município, Incra, Emater e outras entidades. Além de mandar esse comunicado de perca da produção, é pago uma contrapartida, que é divida entre trabalhador, prefeitura, governo do Estado e União. Quando a documentação chega ao Ministério e técnicos analisam, caso sejam comprovados que o município teve perda superior a 50% da produção, o município fica apto a receber o benefício”, explica Paulo Carvalho, secretário de política agrícola da FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura).



Ainda segundo o secretário Paulo Carvalho, os três municípios que tiveram perca de produção superior a 50%, Itaueira, São Raimundo Nonato e Caridade do Piauí, enviaram ao MDA o pedido de reconsideração, para que os trabalhadores rurais destas cidades recebam o Garantia-Safra. O benefício, no valor de R$ 640,00, é pago em cinco parcelas de R$ 128,00 cada. Até o momento, o Ministério não se posicionou sobre a reconsideração.


Para tentar dar uma solução ao problema, uma reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (06), entre representantes da FETAG, o diretor-geral do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), José Carvalho, deputado federal Osmar Júnior (PC do B) e trabalhadores rurais.

“Hoje ficou acertado que nós vamos fazer uma reunião técnica com o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], a APPM [Associação Piauiense de Municípios], a FETAG, vamos chamar também o Governo do Estado e o Ministério [do Desenvolvimento Agrário] para fazer um exame desses laudos. Nós temos que nos precaver, pois esse quadro [seca] transparece uma situação muito complicada para o futuro dos pequenos produtores rurais”, afirma o deputado Osmar Júnior.


O seguro a ser pago este ano corresponde a perca da produção durante da safra 2010-2011. Para 2013, haverá um reajuste no valor da indenização paga aos agricultores, que passará a ser de R$ 680,00.