O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Picos – PI realizou uma inspeção na Secretaria de Educação, escolas e obras do Município de Aroeiras do Itaim, constando resultados que não condizem com as prestações de contas apresentadas pela prefeitura de 2009. Diante das evidências o MP instaurou Inquérito Civil para investigar o suposto ato de improbidade administrativa.

No processo constam algumas irregularidades como notas fiscais da compra de material de construção para as escolas da cidade, sem que as mesmas estejam reformadas ou em andamento de obras. Cinco notas fiscais foram apresentadas pela prefeitura com o nome de Damião Ferreira de Melo.

A compra de matéria de limpeza para escolas do município contradizendo o balancete das unidades que diziam estar com seus estoques vazios no mesmo mês. A prefeitura também apresentou nota da compra de cartuchos e toners, sendo que as escolas do município não possuem impressoras.

Ainda o inquérito civil vai apurar o gasto de quase 70 mil da prefeitura com combustível. Segundo o inquérito, primeiramente foi gasto com a Secretaria de Educação o valor de R$ 33.923,73 de combustível em dezembro de 2009, sendo que o período justificado as escolas e alunos estariam de férias. Além desta aquisição, mais R$ 30 mil foram gastos com combustível para a mesma secretaria em janeiro de 2010, data em que as escolas ainda permanecem de férias.

A inspeção do MP foi feita no dia 12 de agosto na Secretaria de Educação, nas escolas e em obras do município de Aroeiras do Itaim, através do promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

Veja a Portaria