E, quando a vida te cobrar esforços que julgas estarem acima da sua capacidade, pede a Deus que te envie força.

Se os amigos desaparecerem na hora da angústia, os telefones silenciarem, e os emails voltarem, e sentir-se muito só, pede a Deus que te envie anjos; 

Se a tua visão ficar escurecida pelas lágrimas que insistem em cair, se não conseguir avistar uma solução para os teus problemas, pede a Deus inspiração;

Se não suportar a dor da traição, se o coração gemer de dor da saudade, ajoelha-te e peça a Deus amparo, apoio invisível;

Se a doença te corrói a alma, se o vício te devora em largas tragadas, se as drogas te dominam, pede sustenção ao Pai que tudo vê;

Se estás cercado por ingratos, se a injustiça te é por companheira, ora com fervor e pede mais humildade, para continuar fazendo o bem sem esperar nada em troca; 

Se tudo te aflige, se a sua vida é uma somatória de enganos, de dores e aflições, peça apenas amor, aprenda a amar sem distinção, sem obrigação, sem esperar recompensa, a não ser o próprio amor;

Nada é mais forte que o amor que é tão generoso que perdoa sem pedir perdão,que transforma água em remédio, desafeto em amizade, amizade em família, paixão em eternidade,e a nós mesmos, de simples amigos, em irmãos. 

Segura a minha mão, você não está mais sozinho, a Luz que resplandece o rosto de Cristo, te envolve por inteiro, assustando a tristeza, afugentando as sombras, trazendo esperança e renovação. 

Se o mundo te negou tudo o que você, Deus através do amor, refaz teus sonhos e você pode acreditar no mundo melhor, onde só sossegaremos, quando o último irmão faminto for saciado, o maltrapilho for vestido, e o infeliz, consolado. 

Se tens algo a pedir para Deus, que seja o amor, que é o instrumento divino de transformação verdadeira.

Não tenha medo de amar, de recomeçar, de transformar, afinal de contas, tudo começa com um gesto, com uma atitude, com um desejo, e eu desejo que você realmente seja feliz. 

Eu acredito em você. 

Fonte: Paulo Roberto Gaefke

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realiza o I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral, entre os dias 03 e 05 de maio, no Auditório da OAB-PI, com a participação de renomados juristas e profissionais da área. 

O evento abordará temas importantes acerca do Direito Eleitoral, tais como a participação do advogado na realização da democracia, ativismo social, as condutas vedadas, fidelidade partidária, propaganda eleitoral, Lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012. 

Dentre os palestrantes o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Cézar Britto; o Procurador Regional da República – TRF 1ª Região – José Jairo Gomes; o ex-ministro do TSE Joelson Costa Dias; o Secretário-Geral do TSE, Manoel Carlos de Almeida Neto; o Desembargador do TRF 1ª Região Kassio Nunes Marques; o conselheiro federal da OAB Willian Guimarães; e a advogada eleitoral membro do IBRADE Gabriela Rollemberg. 

Veja programação de hoje:
05/05/2012
09h – 6ª Palestra
Tema: "Representação do 30-A da Lei das Eleições e suas implicações nas Eleições Municipais de 2012" 

Palestrante: Gabriela Rollemberg - Advogada Militante perante o Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Eleitoral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE e da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional. 

Debatedores Convidados: Geórgia Ferreira Martins Nunes – advogada eleitoralista, e Valdílio Souza Falcão Filho – membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI. 

Presidente da Mesa: Manoel de Sousa Dourado – Juiz de Direito membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí-TRE/PI.
10h30 - Palestra de Encerramento 

Tema: "A Lei da Ficha Limpa e as Eleições 2012" 

Palestrante: José Jairo Gomes - Procurador Regional da República perante o TRF da 1ª Região; Ex-Procurador Regional Eleitoral perante o TRE-MG Autor de renomadas obras em Direito Eleitoral. 

Debatedores Convidados: Sigifroi Moreno Filho – Presidente da OAB/PI, e Willian Guimarães Santos de Carvalho, Conselheiro Federal da OAB/PI, Especialista em Direito Constitucional, Procurador do Estado do Piauí. 

Presidente da Mesa: Vicente Viana – Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI. 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realiza o I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral, entre os dias 03 e 05 de maio, no Auditório da OAB-PI, com a participação de renomados juristas e profissionais da área. 

O evento abordará temas importantes acerca do Direito Eleitoral, tais como a participação do advogado na realização da democracia, ativismo social, as condutas vedadas, fidelidade partidária, propaganda eleitoral, Lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012. 

Dentre os palestrantes confirmados, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Cézar Britto; o Procurador Regional da República – TRF 1ª Região – José Jairo Gomes; o ex-ministro do TSE Joelson Costa Dias; o Secretário-Geral do TSE, Manoel Carlos de Almeida Neto; o Desembargador do TRF 1ª Região Kassio Nunes Marques; o conselheiro federal da OAB Willian Guimarães; e a advogada eleitoral membro do IBRADE Gabriela Rollemberg.
Veja programação de hoje:
14h – 2ª Palestra
Tema: "Ativismo Judicial e o Direito Eleitoral"
Palestrante: Kássio Nunes Marques - Desembargador Federal do TRF da 1ª Região, mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (2008/2011). 

Debatedores Convidados: Norberto Campelo - Advogado Eleitoralista, Conselheiro Federal da OAB/PI, Presidente da OAB/PI (2007-2009) e Dr. Jose Maria de Araujo Costa– Diretor do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral. 

Presidente da Mesa: Francisco Luciê Viana Filho – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI. 

15h30 – 3ª Palestra
Tema: "As Condutas Vedadas e os Riscos do Último Ano de Mandato"
Palestrante: Willian Guimarães Santos de Carvalho - Advogado Eleitoralista, Conselheiro Federal da OAB/PI, Especialista em Direito Constitucional, Procurador do Estado do Piauí. 

Debatedores Convidados: Alexandre Assunção e Silva – Procurador Regional Eleitoral perante o TRE-PI, e Kelson Vieira de Macedo – Diretor do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral. 

Presidente da Mesa: Rodrigo Melo Mesquita – Secretário da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI. 

17h – 4ª Palestra
Tema: "As Novas Fronteiras da Fidelidade Partidária"
Palestrante: Manoel Carlos de Almeida Neto - Secretário-Geral do TSE, Assessor de Ministro no STF, doutorando em Direito do Estado pela USP, mestre em Direito Público pela UFBA, Professor de Direito Constitucional e Eleitoral. 

Debatedores Convidados: Valter Alencar Rebelo – Juiz do TRE-PI, e Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior – Diretor do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral. 

Presidente da Mesa: Andréia de Araújo Silva, advogada eleitoralista e vice-presidente da CAAPI. 

18h30 – 5ª Palestra
Tema: "Propaganda Eleitoral"
Palestrante: Joelson Costa Dias - Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (2009/2011), Mestre pela Universidade Harvard, Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. 

Debatedores Convidados: Agrimar Rodrigues de Araújo – Juiz do TRE-PI, e Welder de Sousa Melo – Coordenador Geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí - ESAPI. 

Presidente da Mesa: Daniel Carvalho Oliveira – Presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral. 

Novo Código Florestal como fica?
A recente aprovação do Código Florestal tornou ainda mais candente os debates a respeito de um tema com profundas implicações sobre o futuro de todos os brasileiros. 

O debate atingiu o grau atual de radicalização como decorrência de, inicialmente, ter sido monopolizado por ambientalistas que recebem com horror qualquer tipo de consideração econômica e pelo maniqueísmo ridículo que se instaurou a partir desse ponto e da consequente batalha de comunicação. 

Para as cadeias produtivas das carnes em geral, que colocam em destaque o Brasil no cenário internacional, a busca de uma posição equilibrada entre conservação ambiental e produção é uma questão crucial. 

O equilíbrio entre sustentabilidade ambiental e a produção será atingido quando se ampliar o debate analisando-se de fato, e em profundidade, as implicações socioeconômicas de todas as proposições legislativas, e que estas sejam comunicadas de forma absolutamente transparente para que a sociedade possa optar por qual preço está disposta a pagar e em troca de quais benefícios. 

Como custos e benefícios não atingem igualmente a todos, parece justo que fique claro quem ganha e quem perde, com o que exatamente.

Também no aspecto ecológico/ambiental "stricto sensu", o debate carece de mais base técnico-científica. 

Tomemos o exemplo das reservas legais que, segundo a legislação (nova e antiga), varia entre 20% e 80% da extensão da propriedade, conforme o bioma em que esteja inserido.

Discute-se se a regra seria válida para pequenos produtores, se poderia ser compensada ou seria cumulativa com áreas de preservação permanente etc. 

Nesse contexto, o caminho a ser trilhado entre ajustes, vetos, derrubadas de vetos, novas propostas e leis que não "pegam", até uma legislação ambiental equilibrada e factível, será longo. 

O risco é que, nesse interregno, se coloquem na marginalidade os produtores e se desestruturem cadeias produtivas de relevância para os interesses nacionais. 
Fonte: José Vivente Ferraz

 
Foi aprovado ontem(2) pelo Plenário, o Projeto de Lei 3331/12 que aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira, como cheque-caução ou nota promissória.

A medida, que ainda deve ser votada pelo Senado, altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para criar um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro, já que, atualmente, não há referência expressa nesse artigo quanto ao não atendimento urgente de saúde.

Punição
Se aprovado, o Projeto de Lei impõe uma pena de três a um ano de detenção, além de multa.

Atualmente, a punição para a omissão de socorro é de seis meses de detenção mais multa.

De acordo com o projeto, os agravantes continuam os mesmos, com aplicação da pena em dobro, se da prática resultar lesão corporal grave; e até o triplo, em caso de morte.

Debate
Durante a votação, os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) deram pareceres favoráveis pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente.

Para Faria de Sá é um absurdo que o hospital exija caução, promissória ou qualquer entrave burocrático antes do atendimento emergencial. 

"O primeiro atendimento é fundamental para salvar a vida, e esses minutos perdidos com burocracia serão preciosos", explica.

De acordo com a Agência Câmara, o projeto também prevê que os estabelecimentos sejam obrigados a afixarem, em local visível, cartaz informativo de que constitui crime a exigência dessas garantias financeiras ou ainda o preenchimento prévio de formulários para o atendimento. 
Fonte: Fabiana Pimentel 

Consulta formal agora a escolha do novo reitor e vice da UFUPI
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí decidiu em reunião ontem quarta(2), que a consulta prévia à comunidade universitária, parte do processo de escolha de reitor e vice, será pelo sistema formal. 

A decisão foi resultado de determinação judicial, provocada pelo conselheiro Edwar Castelo Branco e pela ADUFPI. 

Pela consulta formal, os professores tem voto com peso de setenta por cento (70%), restando apenas 30% para estudantes e servidores técnico-administrativos.

Anteriormente o Conselho tentou a paridade dos votos, incentivando a democracia no âmbito universitário, propondo a consulta informal, com voto paritário, ou seja, 1/3 para docentes, 1/3 para técnicos e 1/3 para estudantes. 

A consulta prévia à comunidade acadêmica ocorrerá no dia 23 de maio. 

Após a consulta será elaborada a lista tríplice pelo Colegiado Máximo da universidade, que será encaminhada para a Presidente da República, autoridade competente para nomear Reitor e Vice-Reitor.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), vota hoje o substitutivo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para as três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do ICMS recolhido sobre os produtos comprados via internet.

Hoje numa operação interestadual pela internet, o ICMS é recolhido pelo estado de origem da mercadoria. 

A proposta do relator é sujeitar essas operações, nas quais o comprador é uma pessoa física e, portanto, não inscrito no ICMS, ao mesmo tratamento dado às vendas que se realizam entre empresas de estados diferentes: caberá ao estado do destinatário da mercadoria o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

Em seu relatório, Renan Calheiros argumenta que a mudança contribui para o equilíbrio entre os estados. 

Para ele, há perda de arrecadação nas unidades federativas que apresentam déficit no comércio eletrônico, ou seja, compram mais do que vendem. 

Esse quadro se agravou com o crescimento exponencial dessa modalidade de vendas, uma vez que as maiores lojas virtuais estão concentradas em poucos estados.

- Segundo estimativas, isso representa um acréscimo de cerca de R$ 2,3 bilhões para os estados mais pobres.

Essa redistribuição é compatível com a meta constitucional de redução das desigualdades regionais e com os objetivos de erradicação da pobreza extrema no Brasil - argumenta Renan.

O faturamento do comércio eletrônico passou de R$ 540 milhões, em 2001, para R$ 18,7 bilhões, em 2011, com crescimento anual entre 76% (2006) e 26% (2011), nos últimos dez anos.

O estado de São Paulo detém, conforme algumas fontes, 60% das vendas nesse tipo de comércio.

De acordo com esses dados, de janeiro a maio de 2011, entre os estados que tem superávit, no comércio interestadual, encontram-se São Paulo, com R$ 242,0 milhões; Santa Catarina, com R$ 55,3 milhões; Rio de Janeiro, com R$ 45,8 milhões; Goiás, com R$ 40,5 milhões; Tocantins, com R$ 5,6 milhões; e Espírito Santo, com R$ 2,9 milhões.

Todos os demais estados têm déficit, ou seja, são importadores de mercadorias. 

Deputada Lilian Martins é empossada no TCE  

A primeira-dama e ex-secretária Estadual de Saúde, Lilian Martins, tomou posse na manhã desta terça-feira como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

A nova conselheira fez o juramento de posse, no qual prometeu desempenhar com independência os deveres do cargo. 

Presentes na solenidade o coordenador de Comunicação do Governo, Fenelon Rocha e o secretário de Educação, Átila Lira.