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O vice-prefeito Edivar Ribeiro poderia até ficar no cargo de secretário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota em que oficializou os prazos para desincompatibilização de cargos públicos por pessoas que pretendem disputar as eleições municipais deste ano. Segundo o Tribunal, secretários municipais que pleitearem candidatura para prefeito têm que deixar o cargo até quatro meses antes da eleição. Portanto, podem permanecer até 7 de junho. Já os secretários que quiserem ser candidatos a vereadores devem sair da função seis meses antes do pleito, até o dia 7 de abril. Quem não sair até o prazo estabelecido ficará inelegível.
Em consulta à sua assessoria jurídica, Edivar preferiu não “arriscar”, pois em torno da lei existem “brechas jurídicas,” que no mínimo poderiam causar desconforto ao vice-prefeito de Timon.
Outro que não precisaria deixar o cargo de secretário é Irmão William. Mas em seu caso específico e mesmo colocando seu nome para a disputa do cargo majoritário, William, se na decisão da escolha entre os três, Edivar, Tales e Ele, seu nome ficar na posição que está hoje, com a desincompatibilização tem a chance de disputar o cargo de vereador, portanto foi nisso que ele deve ter pensando quando decidiu deixar a Secretaria de Meio Ambiente. Mas ele, em conversa com o blog continua na disputa pelo cargo majoritário.
Mas se por um lado Edivar decidiu sair do cargo, por outro ele está precavido. Como é vice-prefeito da cidade e disputa a indicação do partido para concorrer ao cargo de prefeito a lei torna-o inelegível caso assuma em caso de vacância, ou seja, se a prefeita Socorro Waquim por qualquer motivo venha a deixar o cargo. “Assumirei se for para ficar até o final e concorrer à reeleição”, disse Edivar com sabedoria.
A mesma situação é imposta ao presidente da Câmara Tales Waquim, que, por concorrer também à indicação não poderá assumir o cargo de prefeito. Numa conta rápida, e acreditando que todos os membros da mesa diretora da Câmara também serão candidatos a reeleição, portanto impedidos de assumir o cargo em substituição a prefeita, quem deverá assumir, volto a dizer, em caso de vacância e todos esses impedimentos, deverá ser o juiz da Vara da Fazenda.
Mas, fora das especulações e trabalhando no campo concreto, a disputa pelo cargo de prefeito de Timon continua. Como se esperava, o nome não foi lançado, portanto cabe agora aos candidatos se restabeleceram nessa disputa. Entendo que o único que ficou em desvantagem continua sendo o Irmão William, que teve que se afastar do único cargo que exercia. Deverá a partir de agora, evidenciar seu nome na briga, pois fora do cargo, o que muita gente já previa, pode está acontecendo: ele é carta fora do baralho da sucessão da prefeita Socorro Waquim, ou pode ser ao contrário, a carta da manga na hora do anúncio do nome de quem será mesmo candidato.

Procurando o vice

Mas se por lado o nome do candidato a prefeito ainda não está decidido, as especulação giram muito em torno do candidato a vice. Ontem (04), por conta de conversa demorada que teve em seu gabinete com prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, os especuladores de plantão anunciavam que a Prefeita Socorro Waquim tratava com seu aliado a indicação de um vice. Pura especulação. Na agenda dos dois prefeitos estão investimentos em projetos para as gestões municipais na área de energia elétrica.

Propaganda ilegal

Recebi dos Promotores Eleitorais da 94ª e 19ª Zonas Eleitorais de Timon, Dr. Marco Antonio Camardella da Silveira e Antonio Borges Nunes Junior, respectivamente, “Recomendação Eleitoral Conjunta Nº 01/2012”, com pedido de ampla divulgação para conhecimento das regras proibitivas da propaganda eleitoral. A correspondência é endereçada a apresentadores e blogueiros de Timon para que se abstenham de promover propaganda eleitoral antecipada, inclusive a subliminar, mediante promoção pessoal de pré-candidatos às próximas eleições.
Gostaria de sugerir, aos nobres promotores, a título de colaboração e pública, através do blog, que se manifestassem contra aqueles que sim, declaram voto antecipado aos candidatos através dos comentários dos blogs, pois isso configura não só uma ilegalidade como propaganda eleitoral antecipada, entende-se que, apesar de ser uma manifestação de cada, a declaração de voto em comentários na rede pode muito bem ser evitada, mesmo porque se for bem observada nota-se que é uma coisa sistemática como forma de promover aos pré-candidatos.

“Assessores” devem ter cuidado

Outra recomendação direta do blog é dirigida aos “assessores” ou aqueles pessoas que assim se arvorarem. Apesar da polêmica Gilmar Mendes, fazer assessoria de candidato requer no mínimo conhecimento das leis eleitorais. O que pode ser bom pra o “assessor”, pode ser péssimo para o pré-candidato, pois pagar multa e gastar com honorários advocatícios não é investimento de campanha política.

Cabos eleitorais entram na disputa

Os atuais vereadores estão muito queixosos com a ascensão de seus cabos eleitorais. Muitos deixaram de pedir votos pra eles para ser candidatos e defender seus próprios nomes. A queixa dos cabos eleitorais é maior ainda. Segundo os que são candidatos, as promessas não cumpridas, os compromissos não assumidos lhes dão o direito não votar mais para “nenhum...............”.

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Desmistificando os boatos correntes em Timon de que entre o vice-prefeito Edivar Ribeiro e Presidente da Câmara Tales Waquim não existe disputa pela sucessão da prefeita Socorro Waquim, mas sim uma briga, os dois pré-candidatos fizeram hoje pela manhã a entrega de 69 Títulos de Concessão de Direito Real de Uso que oficializa a propriedade aos moradores em área de ocupação, que estão em situação irregular. A entrega contempla lotes e casas construídas no bairro Cidade Nova. Essa é a Etapa II do Programa de Regularização Fundiária em Timon como recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na primeira etapa foram entregues 117 títulos. A solenidade aconteceu no Complexa Júlia Almeida, sob a coordenação das Secretarias de Planejamento e Habitação.
O secretário Reginaldo Da Mata (Semplan), explicou que até a regularização entrega dos documentos, a Semplan percorreu um longo caminho que contou com um apoio de todos os outros órgãos da administração municipal, daí o tempo e a demora, reclamada por muitos. Ele acrescentou que o importante no processo foi a vontade política e o empenha da Prefeita Socorro Waquim e tranquilizar as famílias e a necessidade de regularização de suas casas.
Para o presidente da Câmara Tales Waquim a prefeitura, com a regularização cumpria com sua obrigação de estender às famílias com teto, mas em situação de irregularidade, o sonho e a conquista da casa própria. Ele disse que parte do processo de regularização foi responsabilidade da Câmara, que estabeleceu leis para garantir o uso de propriedade a quem de direito.
Edivar Ribeiro foi enfático em sua fala ao afirmar que a entrega dos lotes fazia parte de rol de itens assumidos e cumpridos pela prefeita, que já construiu e entregou quase Oito mil unidades habitacionais, quatro milhões de metros cúbicos de calçamentos e outras obras.
“Quando colocamos energia elétrica na Cidade Nova, a oposição dizia que estávamos deixando famílias da zona rural sem luz para beneficiar a zona urbana, ao contrário”. “Estamos com a cobertura de mais de 90 por cento de energia na zona rural e nunca deixamos de a cidade”, disse Edivar apregoando que “o título é do mais sagrado para a família, pois ele significa uma casa para morar”.
Com a regularização dos lotes no bairro Cidade Nova os moradores poderão dispor de empréstimos junto às instituições financeiras para a construção de moradias, que segundo o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova, Raimundo Pé de Pequi, através da entidade está autorizado a construção de 250 casas financiadas pela Caixa.


Chico Gordo, crítico tenaz do governo da prefeita Socorro Waquim, foi um dos beneficiados com a regularização fundiária e recebeu seu título de posse. Em todas as afirmativas da oposição é grande a desconfiança de que projetos do governo municipal só beneficiam apaniguados e pessoas ligadas ao governo. Isso não é verdade. A Prefeita trabalha para 150 mil habitantes sem determinar cor ou origem partidária. Todos tem o direito de participar com igualdade de condições, mas infelizmente por incredulidade muitos deixam de ser beneficiados. Chico Gordo não. Por isso, saiu da solenidade alegre e satisfeito com seu título de posse nas mãos, ato que ele aguardava há muitos anos e que nem seus mais sinceros aliados tiveram a coragem e fazer.

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Logo após o período invernoso o Dnit iniciará obras de grande relevância para o município de Timon. A garantia desses serviços foi da pelo Superintendente do órgão no Maranhão que recebeu esta semana em audiência a Prefeita Socorro Waquim e deputado Edilázio Júnior. De acordo com o Superintendente do DNIT/MA, engenheiro Gerardo de Freitas Fernandes, entre outras projetos serão executados as obras de melhorias da BR-316 na Travessia Urbana de Timon tais como: recuperação dos acostamentos, operação tapa buracos, instalação de barreiras eletrônicas e acesso ao Residencial "Novo Tempo".
Na oportunidade, a prefeita e deputado estadual maranhense aproveitaram para tratar também da licitação das obras de pavimentação da BR-226, no segmento que vai de Timon (km 0) até após a entrada do povoado Baú (km 100) e da implantação e pavimentação do contorno rodoviário de Timon, que ligará a BR-316 à BR-226, desviando o tráfego pesado da zona urbana da cidade. Segundo o superintendente do DNIT esta obra necessita do esforço conjunto e apoio da bancada federal maranhense para direcionar recursos do orçamento a fim de que a licitação seja feita ainda este ano.

Deputado reunirá bancada

O Deputado Federal Professor Sétimo (PMDB-MA), já iniciou as articulações com a bancada federal maranhense em Brasília para envidar esforços e viabilizar os recursos para a o asfaltamento do BR-226, conforme sugeriu o Superintendente do Dnit no Maranhão Gerardo de Freitas. Segundo o deputado, as obras na BR-226 não interessam somente a ele, mas todos os políticos do estado, pois beneficiará uma grande parte do estado.


Prefeita Socorro Waquim, durante o encontro de prefeitos foi escolhida para compor diretoria da ANP

Prefeita é escolhida para a diretoria da ANP

A prefeita Socorro Waquim, devido a sua grande capacidade de articulista dentro do grupo dos prefeitos municipais do G-100, foi convidada para fazer parte do grupo que formará a diretoria da Associação Nacional dos Prefeitos (ANP). O convite partiu dos organizadores I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria, realizado no último dia 28, em Brasília.
“Ficou satisfeita pelo reconhecimento do nosso trabalho dentro do aspecto de gestão juntos aos prefeitos do Brasil”. “É uma honra poder representa-los na ANP, mas que isso nos direcione para a defesa de questões importantes que ainda devem ser tratadas em nível municipal com o governo federal”, disse Socorro Waquim.

Encontro discute desenvolvimento sustentável

Prefeitos, prefeitas e gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal participam em Brasília, da 61ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento aborda os temas que estejam na pauta do municipalismo brasileiro. As recentes leis da mobilidade urbana e de resíduos sólidos é o primeiro foco da conferência de 2012. Paralelamente ao evento, acontece o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria.
O encontro pretende incentivar a adoção de uma agenda propositiva para o desenvolvimento sustentável das cidades e fornecer subsídios para incorporar os temas da sustentabilidade socioambiental, como a erradicação da miséria e da criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios. Também é considerada, uma prévia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. Durante o evento, será aprovado o posicionamento das autoridades brasileiras para a conferência, a ser realizada, em junho, no Rio de Janeiro.
A Prefeita de Timon Socorro Waquim participa do evento como membro do G100 (Grupo de Cidades com mais de 100 mil habitantes em situação de Risco e Vulnerabilidade Social), que integra a FNP. Segundo ela “o encontro é notório e traçará diretrizes a serem executadas no futuro. O lançamento da Rede Nacional de Agentes de Desenvolvimento (AD), que irá incentivar, que mais agentes entrem em ação, possibilitará a troca constante de informação, pois, esses agentes são profissionais contratados pelas prefeituras para articular políticas públicas de desenvolvimento territorial, com prioridade para os pequenos negócios”. O Deputado Federal Professor Sétimo (PMDB-MA), também presente está presente ao encontro.

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O município de Timon aparece em primeiro lugar com nota 6,85 na avaliação do Índice de Desempenho do SUS – IDSUS 2012, que avalia 24 indicadores e ajuda governo federal, estados e municípios a qualificarem atendimento de saúde.
Lançado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país foi criado pelo Ministério da Saúde entre 2008 e 2010 e avaliou os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.
“A nossa maior preocupação com a gestão para a saúde é levar o atendimento ao cidadão de forma contemplativa, corremos todos os dias para que essa meta seja alcançada, o anúncio de que nosso município é bem avaliado não nos pega de surpresa, mas aumenta nossa responsabilidade com cada cidadão, pois estamos procurando a qualidade plena nos nossos serviços”, disse Neto Neiva, secretário de Saúde do município.
AVALIAÇÃO – O IDSUS 2012 avalia com pontuação de 0 a 10 a municípios, regiões, estados e ao país com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados.
A formação dos seis grupos homogêneos levou em consideração a análise concomitante de três índices: de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Basicamente, os grupos 1 e 2 são formados por municípios que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade, enquanto que os grupos 5 e 6 não têm estrutura para atendimentos especializados. A proposta é unificar em grupos cidades com características similares.
SITUAÇÃO – De acordo com o índice, o Brasil possui IDSUS equivalente a 5,47. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Entre os estados (ver tabela no fim do texto), possuem índices mais altos os da região Sul - Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90). Na sequência, vêm Minas Gerais (5,87) e Espírito Santo (5,79). As menores pontuações são do Pará (4,17), de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).
De acordo com o IDSUS 2012, as maiores notas por Grupo Homogêneo foram: 7,08 para Vitória (ES), no grupo 1, e 8,22 para Barueri (SP), no grupo 2. Na sequência, nos grupos 3 e 4, vêm 8,18 para Rosana (SP) e 7,31 para Turmalina (MG). Nos grupos 5 e 6 os destaques foram Arco-Íris (SP) e Fernandes Pinheiro (PR), com IDSUS de 8,38 e 7,76, respectivamente.
MODELO –O IDSUS 2012 é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços. No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados. Entre esses indicadores estão a cobertura estimada de equipes de saúde; a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal; e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos. Dos indicadores de acesso também constam os de internação para tratamentos clínicos e para cirurgias de média e alta complexidade (como transplantes e cirurgias de coração e de rins), entre outros.
Já na avaliação de efetividade, ou seja, se o serviço foi prestado adequadamente, encontram-se itens como a cura de casos novos de tuberculose e hanseníase; a proporção de partos normais; o número de óbitos em menores de 15 anos que foram internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI); e o número de óbitos durante internações por infarto agudo do miocárdio.
“O IDSUS 2012 é uma ferramenta que passa a ser incorporada na análise, a ser feita pelos gestores do Sistema Único de Saúde, para detectar falhas e pontos positivos na oferta de serviços e atendimento ao usuário”, diz o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Nos casos em que a avaliação apontar carências, os gestores do SUS, que estão nos estados, municípios e na União, estarão melhor informados para adotar medidas corretivas”, completa Padilha.
Como fundamento teórico, o IDSUS 2012 utilizou o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PRO-ADESS) – projeto da Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, foi empregada uma série de métodos estatísticos como os utilizados nas avaliações e pesquisas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
O levantamento de dados para divulgação do IDUS 2012 será realizado a cada três anos. Desde a idealização até a fase de finalização, o índice foi construído com a participação de vários segmentos do governo, técnicos, acadêmicos e com a participação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde. (Com informações e texto da Agência Saúde).

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