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O portal
ojornalweb.com na coluna de Iracema Ferro diz que STJ determina desmembramento de ação sobre Operação Navalha.
Segundo a colunista, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na última segunda-feira que seja desmembrada a ação sobre as investigações da
Operação Navalha – deflagrada pela Polícia Federal em 2007 e que tem como principal envolvido o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama.
Para a relatora da ação que pediu o desmembramento, ministra Eliana Calmon, a denúncia envolve episódios que podem ser considerados distintos, embora todos tenham relação com a construtora Gautama.
Segundo a investigação da Polícia Federal, a suposta quadrilha – liderada por Veras e com o envolvimento de funcionários públicos e agentes políticos– promoveu o desvio de verbas da União e dos Estados de
Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe através de fraudes de contratos e licitações.
A partir do desmembramento, só continuará sendo julgado no STJ os eventos relacionados ao tópico da denúncia chamado de “Evento Sergipe” – que envolve, além de Veras, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, e mais 15 pessoas.
A parte da ação relacionada às fraudes no Maranhão seja julgada pela Justiça Federal daquele Estado, enquanto os eventos em Alagoas será repassado para a Justiça Federal alagoana. Já a análise das fraudes sobre o programa do governo federal “Luz para Todos” será transferida para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Um dos motivos do desmembramento foi a presença, entre os investigados, dos então governadores do Maranhão, Jackson Lago, e de Alagoas, Teotonio Brandão Vilela Filho. As Assembleias Legislativas dos dois Estados não autorizaram o STJ a instaurar ação penal contra ambos. No caso de Teotonio Vilela, ele só poderá ser processado quando deixar o cargo.
Além do governador, em Alagoas foram acusados de participação no esquema criminoso o engenheiro e diretor da Gautama no Estado, Abelardo Sampaio Lopes Filho, que seria responsável pelas medições irregulares no Estado; Bolívar Ribeiro Saback, empregado da Gautama em Alagoas e que trabalharia como lobista negociando a liberação de recursos públicos para a organização criminosa; Rosevaldo Pereira Melo, empregado da Gautama em Alagoas, também atuaria como lobista ao lado de Bolívar. Antes de trabalhar na Gautama, foi servidor público da Companhia de Água e Saneamento do Estado (Casal) e usaria sua influência para conseguir recursos para a quadrilha; Denisson de Luna Tenório, subsecretário de Infra-estrutura de Alagoas, que teria recebido propinas para emitir parecer favorável à aprovação de medições favoráveis ao grupo, mais especificamente para obras no rio Pratagy; José Vieira Crispim, diretor de obras da Secretaria de Infra-estrutura de Alagoas, que teria participado das negociações para pagamento antecipados de medições para a Gautama de obras que ela não executou; Enéas de Alencastro Neto, representante do governo de Alagoas em Brasília que teria intermediado pagamentos de medição à Gautama por serviços não realizados em troca de R$ 150 mil do dono da empresa; e Márcio Fidelson Menezes Gomes, ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas. Teria recebido propinas enquanto estava no cargo para liberação de recursos públicos para a Gautama independente da medição de obras.