Governos arrecadam R$ 32 mil por dia com multas em Teresina

terça, 07 de fevereiro de 2012 • 16:38

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Da Redação do Portal AZ

As multas aplicadas diariamente em Teresina rendem, no mínimo, mais de R$ 32 mil ao Poder Público diariamente. O valor corresponde as multas aplicadas pela Strans, Detran e Ciptran.

Ano passado, mais de 150 mil veículos foram flagrados por agentes de trânsito e radares fixos ou móveis, a chamada fiscalização eletrônica, nas ruas e avenidas da capital. Isso equivale a quase a metade de toda a frota da cidade, que é composta por pouco mais de 310 mil veículos.

As infrações mais cometidas ainda são a de excesso de velocidade, onde mais de 57 mil multas foram aplicadas, somente em 2011. Em seguida, aparece o estacionamento irregular, responsável por 44 mil infrações registradas. Já o avanço de sinal fechado registrou 7,7 mil multas aplicadas ano passado. Entretanto, 130 mil veículos transitam pelo Estado com multas vendidas, ou seja, ainda a pagar.

As informações, apresentadas em reportagem da TV Clube, tendo como base dados da Strans, refletem a grande movimentação de recursos que as multas provocam financeiramente. E para regulamentar isso, tramita na Câmara o Projeto de Lei 2719/11, do Senado, que torna obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito. Conforme a proposta, caberá ao Conselho Nacioal de Trânsito (Contran) estabelecer os critérios e modelos para a publicação pelos órgãos rodoviários e de trânsito da União, dos estados e dos municípios e também pela Polícia Rodoviária Federal.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já determina a aplicação exclusiva da receita arrecadada com multas em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Ainda conforme a lei, um percentual de 5% do valor das multas deve ser depositado mensalmente na conta do fundo destinado a segurança e educação no trânsito.

Na opinião do autor da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a lei de trânsito falhou ao deixar de prever a publicidade da gestão dos recursos decorrentes da aplicação de multas. “Trata-se, afinal, de montantes expressivos arrecadados por órgãos de todas as unidades federativas”, observa.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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ADVOCACIA UNIDA CONTRA MULTAS

postado:
08/02/2012 - 15:00

PESSOAL PARTICIPEM DO "nomultas" no facebook. O MOVIMENTO "NO MULTAS", NASCE DO INCONFORMISMO GERADO PELA POLITICALHA DA INDÚSTRIA DA MULTA EM TODO O PIAUÍ, PRINCIPALMENTE NA CAPITAL TERESINA. AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DESCUMPREM CONSTANTEMENTE O DEVER DE SINALIZAR ADEQUADAMENTE AS VIAS E DE EDUCAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO GERA ACIDENTES E MORTES; NO ENTANTO, ESTE PODER PÚBLICO NÃO RECEBE A DEVIDA PUNIÇÃO POR SEUS ATOS CONTRÁRIOS À LEI. AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TERESINA-PI, QUANDO EXISTEM, ENCONTRAM-SE AFIXADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DETRÁS DE ÁRVORES, PLACAS ENFERRUJADAS; EXISTEM FAIXAS DE PEDESTRES SEM A DEVIDA PINTURA (OU SEJA NÃO EXISTE A FAIXA, MAS AO OLHARMOS PARA CIMA ENCONTRAMOS UMA CÂMERA), FATO ESTE QUE TORNA O PROBLEMA DO TRÂNSITO NA CAPITAL DO PIAUÍ AINDA MAIS PREOCUPANTE. É FATO, O PODER PÚBLICO QUE GERE O TRÂNSITO EM NOSSA CAPITAL DESRESPEITA DE MANEIRA LASTIMÁVEL AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (VER NO SITE DO DENATRAN - PESQUISA NO GOOGLE - E LEIA ESTAS RESOLUÇÕES: 180/2005 E A 396/2011); ESTE PODER PÚBLICO DEIXA DE FIxAR PLACAS, QUANDO FIXA NÃO SEGUE A EXIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 180/2005 DO CONTRAN, OU SEJA, DEIXA DE ILUMINAR PLACAS EM AVENIDAS, NÃO UTILIZA NA TOTALIDADE O MATERIAL RETRORREFLETIVO; AS PLACAS QUE JÁ NÃO ESTÃO EM CONDIÇÃO DE USO PERMANECEM POR UMA ETERNIDADE CONFUNDINDO O CONDUTOR, NÃO HÁ SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DETERIORADAS; RESUMINDO VIVEMOS EM UMA CIDADE QUE CRESCE COM A INDÚSTRIA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS, MAS NÃO REALIZA ATOS EDUCATIVOS E NÃO CUMPRE O SEU PAPEL DE EFICAZMENTE SINALIZAR SUAS VIAS CHEIAS DE BURACOS E INTRAFEGÁVEIS. PENSAMOS NÓS, DO "NO MULTAS" - FALTA VERGONHA NA CARA DESTES QUE FAZEM O SISTEMA DE TRÂNSITO DO PIAUÍ. NOSSO PRIMEIRO OBJETIVO COM ESTE FACEBOOK É: 1 - PRESSIONAR O PODER PÚBLICO PARA QUE SEJA COMPELIDO A SINALIZAR AS VIAS DE TERESINA NOS RIGOROSOS DETALHES DAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN; 2 – MUDAR A MENTALIDADE DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE, COM O PETICIONAMENTO DE AÇÕES CONTRA OS AUTOS DE INFRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE ANTES DE NÓS ADMINISTRADOS INFRINGIRMOS UMA LEI DE TRÂNSITO, A PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO FALTARA COM SEU DEVER DE SINALIZAR, DE EDUCAR; OCASIONANDO NULIDADE NOS AUTOS DE INFRAÇÃO; 3 – REPRESENTAR E OFERECER DENÚNCIAS CONTRA AGENTES DE TRÂNSITO, AUMENTANDO SUBSTANCIALMENTE OS NÚMEROS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES CONTRA AGENTES QUE ABUSAM DO PODER DE FISCALIZAÇÃO; 4 – TIRAR O MAIOR NÚMERO DE FOTOGRAFIAS E PUBLICAR NESTE FACEBOOK, PARA POSTERIORMENTE LEVARMOS ÀS EMISSORAS DE TELEVISÃO DO PIAUÍ, PROVANDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO E PRECARIEDADE DA EXISTENTE. PORTANDO, O QUE VOCÊ ESTÁ ESPERANDO: CARREGUE SEU CELULAR, MÁQUINA DIGITAL, ANALÓGICA, FILMADORA E DENUNCIE! 5 – INFORMAR AONDE ESTÁ TENDO COLOCAÇÃO DAS “ARAPUCAS” MÓVEIS E BLITZ – O PODER PÚBLICO ESTÁ AGINDO DE MÁ-FÉ E NÓS PODEMOS AGIR ASSIM TAMBÉM, VAMOS DÁ O TROCO; NINGUÉM É MELHOR DO QUE NINGUÉM – IGUALDADE AO EXTREMO JÁ.

paulo vanderlei

postado:
07/02/2012 - 19:43

gostaria de saber para a onde vai esses dinheiros dessas multas. por que nos nao temos sinalizacao de transito. nao temos estradas. nao temos estacionamentos publicos, as ruas da nossa cidades estao todas emburacadas. gostaria de saber para onde estar sendo aplicadas esses dinheiros dessas multas,

paulo vanderlei

postado:
07/02/2012 - 19:43

paulo vanderlei

postado:
07/02/2012 - 19:33

eis ai uma maneira mais facil de o governo faturar em cima de nos cidadao que pagamos tantos inpostos para nada. nao temos estradas.nao temos acessos a estacionamentos publicos. as ruas da cidades estao todas enburacadas. nao temos sinalizacao de transitos. fica uma pergunta para a onde vai o dinheiro dessas multas, isso e uma vergonha,,,,,,,,,,,,,,,,,,

Bruno

postado:
07/02/2012 - 17:13

A Prefeitura adquiriu um excelente sistema de multas via câmeras, mas esqueceu de garantir o principal: asfalto de verdade, sem a buraqueira costumeira. É só olhar a Av. Maranhão para vermos o descaso. Remendo atrás do outro!